Ao navegar neste site, o visitante
declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o
regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a
assuntos tratados nos referidos Termos.
1. DEFINIÇÕES
a. Os termos abaixo
descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da
plataforma Mahle Acessórios, terão os seguintes significados:
·
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da
plataforma Mahle Acessórios, clientes ou não;
·
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços
oferecidos pela plataforma Mahle Acessórios ou Terceiros Anunciantes, pagos ou
não.
·
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da
plataforma Mahle Acessórios e recebem uma conta de acesso individual e
exclusiva.
·
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de
e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que
dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na plataforma Mahle
Acessórios e realizar compras.
·
Minha Conta: área restrita do portal da plataforma Mahle Acessórios,
onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
·
Portal ou Site: referem-se ao ambiente da plataforma Mahle Acessórios;
2. FINALIDADE DO PORTAL
Para os produtos oferecidos
diretamente pela plataforma Mahle Acessórios: as condições de venda, preço e
entrega destes produtos são definidas diretamente pela plataforma Mahle Acessórios,
que se responsabiliza por elas.
3. CADASTRO NA PLATAFORMA
Para ser um Usuário do
Portal da plataforma Mahle Acessórios basta que o Internauta preencha o
formulário de cadastro disponível no site.
O Usuário precisa ter
capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado.
Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências
dos atos praticados em nome do Usuário.
O Usuário que se cadastrar
no Portal da plataforma Mahle Acessórios utilizando dados de terceiros poderá
incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por
legislação específica.
Para que o Usuário possa
concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da plataforma Mahle
Acessórios. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com
informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar
as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário
responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações
prestadas no Portal, isentando a plataforma Mahle Acessórios de qualquer
responsabilidade neste sentido.
Caso a plataforma Mahle Acessórios
constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou
ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou
cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem
diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados
que fornecer.
A qualquer momento a
plataforma Mahle Acessórios poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um
Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as
regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por
referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também
ser cancelados.
Ao preencher o cadastro, o
Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a
disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá
atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca
e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e
senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
O cadastro do Usuário e sua
senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão,
venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O Usuário será o único
responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos
praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela
guarda e confidencialidade de sua senha.
O Usuário está ciente que
deve notificar imediatamente a plataforma Mahle Acessórios sobre o extravio,
perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de
qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações,
constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
A plataforma Mahle Acessórios
não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes
por e-mail, em hipótese alguma.
4. INFORMAÇÕES
A plataforma Mahle Acessórios
manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e
completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão,
erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados,
imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
5. NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA
O Usuário é responsável por
instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos
conteúdos disponíveis na plataforma Mahle Acessórios e adotar o navegador de
sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
6. PRIVACIDADE
A plataforma Mahle Acessórios
possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site.
As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão
sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
7. DIREITOS AUTORAIS E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão
Mahle Acessórios como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os
programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e
use através de sua conta são de propriedade da Mahle Acessórios e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário,
salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da
plataforma Mahle Acessórios, o Usuário declara que irá respeitar todos os
direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas
registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que
porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Mahle
Acessórios. O simples acesso à plataforma Mahle Acessórios não confere ao
Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas,
patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos,
símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos
descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por
escrito da Mahle Acessórios.
É permitido fazer somente o
arquivo temporário do Portal Mahle Acessórios, sendo vedada sua utilização para
finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a
realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São
igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação,
modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de
comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem
o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Mahle Acessórios, sendo
permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que
sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu
conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de
utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais
ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento
da Mahle Acessórios.
O Usuário assume toda e
qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos,
gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de
propriedade intelectual ou industrial do Portal Mahle Acessórios, tanto de
caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do
material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Mahle Acessórios.
Qualquer utilização não
contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos
direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de
qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal
plataforma Mahle Acessórios em decorrência de alguma reclamação, deverá ser
sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar
pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de
qualquer infração pela Mahle Acessórios a direito de terceiro ou de possuir
culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens
utilizadas no Portal Mahle Acessórios podem não refletir seu tamanho original
ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. RESPONSABILIDADES DO
USUÁRIO
A Mahle Acessórios adota
todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário
assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no
Portal Mahle Acessórios e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por
meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único
responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal Mahle Acessórios.
O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Mahle Acessórios por quaisquer prejuízos
e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as
disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do
Portal da Mahle Acessórios.
O Usuário autoriza a Mahle
Acessórios a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este
pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código
Tributário Nacional.
9. GARANTIAS E
RESPONSABILIDADES
A Mahle Acessórios utiliza
em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus
Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização
de serviços, o site plataforma Mahle Acessórios pode estar sujeito a eventuais
problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento
temporário. Quando for razoavelmente possível, a Mahle Acessórios advertirá
previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.
A Mahle Acessórios se exime
de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que
possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento
do Portal Mahle Acessórios.
A Mahle Acessórios não se
responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de
conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Mahle Acessórios,
sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
Destacamos que a Mahle Acessórios
não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de
realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva
Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da
compra. Informamos também que a Mahle Acessórios não tem conhecimento do motivo
da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso
ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato
com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar
esse incidente.
Do mesmo modo, a Mahle Acessórios
não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do
Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de
condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus,
cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou
conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Mahle
Acessórios, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos,
áudios ou vídeos nele contidos.
10. CONDIÇÕES COMERCIAIS
10.1. Somente poderão fazer
uso e adquirir produtos divulgados no Portal Mahle Acessórios pessoas físicas
ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de
acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam
ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
10.2. Ao concluir a formação
do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal Mahle Acessórios contendo
os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
10.3. Caso o Usuário opte
pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento
do título o pedido será automaticamente cancelado.
10.4. O Portal Mahle Acessórios
disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da
impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido
realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em
"Imprimir boleto bancário".
10.5. O Portal do plataforma
Mahle Acessórios se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito
emitidos no exterior.
10.6. O Usuário deve ficar
atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após
o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o
uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar
de outro modo.
10.7. Destacamos que o
Portal da Mahle Acessórios não solicita senha e dados de cartão de crédito aos
seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento
da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Mahle
Acessórios solicitará informações de dados bancários como nome do banco,
agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento.
Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo
inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível
encaminhe-o para contato@mahleacessorios.com.br
11. SOBRE OS TERMOS E
CONDIÇÕES
Os Termos e Condições de Uso
do Portal da Mahle Acessórios estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.
Assim, a Mahle Acessórios se reserva ao direito de modificar a qualquer
momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos
Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua
publicação no Portal. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as
novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento da Mahle
Acessórios, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual
com a Mahle Acessórios, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações
assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar pelo site da Mahle
Acessórios, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da Mahle
Acessórios que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os
mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual
descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento
não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou
inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza
expressamente a Mahle Acessórios a comunicar-se com este através de todos os
canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre
outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o
Portal da Mahle Acessórios.
O site da Mahle Acessórios tem
como base o horário oficial de Brasília.
A Mahle Acessórios é empresa
que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de
Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre
em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em
vigor. Além disso, a Mahle Acessórios reafirma seu compromisso de cooperação
com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da
Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
13. JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso
aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal
da Mahle Acessórios se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
14. ESCLARECIMENTOS FINAIS
Caso tenha qualquer dúvida
em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via Site no Portal da Mahle
Acessórios no endereço eletrônico (www.mahleacessorios.com.br), e clique em
Contato preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.
Via e-mail envie um e-mail
para contato@mahleacessorios.com.br
